Projeto cria Política Nacional da Arborização Urbana

Atualizado: 27 de jan.

POR - ESTRATÉGIA ESG (Autor: Felipe Maciel)



O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) protocolou esta semana projeto de lei que pretende instituir a Política Nacional de Arborização Urbana e criar o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana. A ideia é combater os baixos índices quantitativos e qualitativos de vegetação arbórea.


O entendimento do parlamentar é que as poucas políticas públicas neste setor, aliadas aos conflitos entre as legislações urbanas e ambientais, contribuem diretamente para a baixa qualidade da arborização urbana.


O projeto pretende ser um grande marco regulatório para arborização urbana no país e foi desenvolvido a partir da interação com a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, que instituiu o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Arborização Urbana (GTPNAU), que se reuniu mais de 20 vezes com o parlamentar.


A atual versão apresentada pelo projeto passou por consulta aberta no site da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, com reuniões posteriores para incorporar sugestões e adequações ao texto.


“Espera-se que a partir da criação da Política Nacional de Arborização Urbana, o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais e que a profissionalização da arboricultura, bem como o aumento nos recursos destinados a gestão da vegetação urbana se materializem na melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras”, concluiu o deputado.


#DESTAQUE


Ouro – A Defensoria Pública da União (DPU) vai acionar a Justiça Federal para pedir a anulação do contrato firmado entre o Incra e a mineradora Belo Sun, que prevê a redução de uma área de assentamento agrário no Pará, com o objetivo de abrir espaço para a extração de ouro da região.


#ARTIGOS


Danilo Maeda – Ciclo da Sustentabilidade: uma ferramenta de apoio à jornada ESG

Karen Oliveira – Emergência climática: estamos mais perto da solução após a COP26?

Vinícius França – A difícil descarbonização e suas implicações para o petróleo

Jordana Souza – Para ser efetiva, inclusão deve passar pela mobilidade

Fabricio Baccaro – Biodiversidade e degradação de ambientes amazônicos

Luiz Aguiar – Cobre se tornou ainda mais importante com a onda verde que chegou para ficar

Salvador Dahan – A Petrobras caminha para ser referência mundial em ESG

Haroldo Rodrigues – Por que o DNA do investimento ESG é ético e responsável

Natalie Unterstell – Brasil precisa passar barra climática para entrar nos mercados de carbono de Paris


#EMPRESAS


Amaggi foi reconhecida como a única produtora mundial de soja a alcançar a pontuação “A” no combate ao desmatamento em 2021.

AstraZeneca fechou parceria com a SOS Mata Atlântica para financiar o plantio de 20 mil mudas de árvores na região do Baixo Tietê, no interior de São Paulo.

RaiaDrogasil instituiu meta de até 2030 ter equidade de gênero em todas as categorias funcionais

Natura, O Boticário e Magalu são as três mais citadas no estudo “Marcas Transformadoras” que revela importância de práticas ESG

Fairphone produz celulares com materiais sustentáveis e que duram mais


#EVENTOS


ESG Fórum Amanhã, às 10h30, acontece a terceira edição da Live BRF ESG Fórum com o tema S: uma agenda que se conjuga no plural, onde especialistas vão debater sobre a importância das empresas na transformação social.

Saneamento – Com um boom de investimentos neste ano e nos próximos, o setor de Saneamento vem crescendo no Brasil e os desafios e oportunidades serão debatidos em Live do Valor hoje, às 18h.

ESG Land – No primeiro semestre de 2023, durante três dias, o Parque do Ibirapuera (SP) irá sediar o ESG Land, que abordará temáticas relacionadas a sustentabilidade, governança e inclusão.

#AGRONEGÓCIO

Regularização – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ajudar o Ministério da Agricultura na regularização fundiária, ambiental e na inclusão produtiva de assentados da Amazônia. A expectativa é que o projeto-piloto consiga atingir mais de 1 milhão de hectares e beneficiar 15 mil famílias de produtores.

#CLIMA


Caixa Preta – Os desenvolvedores do projeto Earth’s Black Box lançaram recentemente uma iniciativa em prol da emergência climática. Trata-se de uma gigantesca caixa de aço que será instalada no meio do deserto da Tasmânia na Austrália, com o propósito de reunir dados de pesquisas, notícias e diversos conteúdos relacionados ao clima.


#ENERGIA


Crise HídricaO governo finalizou o texto da nova medida provisória que deverá garantir mais um empréstimo para o setor elétrico honrar o pagamento de despesas remanescentes da atual crise hídrica.

Transição Energética – As empresas de petróleo culpam a transição de energia limpa pela atual volatilidade do mercado. Representantes que participam da Conferência Mundial de Petróleo, em Houston, nos Estados Unidos, lançaram um ataque sobre a velocidade dessa transição no mundo.

Biocombustíveis – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos reduziu os mandatos de mistura de biocombustíveis aos fósseis retroativo a 2020 e para este ano, e propôs mandatos considerados tímidos pelos produtores para 2022. A decisão é uma tentativa de conter a inflação, já que os preços dos renováveis estão mais elevados que os fósseis.


#FINANÇAS


Fundos – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu esperar a evolução das discussões sobre a aplicação dos critérios ambientais, sociais e de governança para criar uma regra específica sobre o assunto.

Regras – A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) publicou novas regras para a identificação dos fundos de renda fixa e de ações focados em investimento sustentável.


#MEIOAMBIENTE


Contaminação – Os moradores de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, chegaram nesta segunda-feira ao décimo dia com desabastecimento de água potável. O problema começou em 27 de novembro, quando uma contaminação cuja causa ainda não foi esclarecida começou a matar os animais. Desde então, mais de duas toneladas de peixes, répteis, aves e mamíferos morreram.

Bebidas Sustentáveis – Segundo o levantamento feito pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), 57% das empresas de bebidas alcoólicas já apresentam iniciativas ou práticas relativas às políticas de meio ambiente e sustentabilidade e 69% trabalham com a redução de resíduos sólidos.


Saiba mais: https://estrategiaesg.com.br/projeto-cria-politica-nacional-da-arborizacao-urbana/